1. Introdução Estes Termos e Condições regulam o uso da plataforma CoMekié. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, não deve utilizar a plataforma.
2. Registo e Verificação de Utilizadores Para aceder a certas funcionalidades da CoMekié, é necessário registar-se e submeter documentos para verificação:
Particulares: O registo só será aprovado após envio de documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Carta de Condução).
Empresas: O registo apenas será aprovado mediante envio do Alvará Comercial e NIF.
A CoMekié reserva-se o direito de recusar qualquer registo que não cumpra os requisitos exigidos.
3. Utilização da Plataforma O utilizador compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
Respeitar as regras e boas práticas de utilização da plataforma.
A CoMekié pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Publicação de Anúncios Os utilizadores podem publicar anúncios desde que cumpram as seguintes regras:
Os produtos/serviços devem ser legais;
As descrições e imagens devem ser verdadeiras;
É proibida a publicação de conteúdo enganoso ou ofensivo.
A CoMekié tem o direito de remover anúncios que não cumpram estas diretrizes.
5. Responsabilidade A CoMekié é uma plataforma de classificados e não se responsabiliza por:
Transações realizadas entre utilizadores;
Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos/serviços anunciados;
Qualquer prejuízo resultante do uso da plataforma.
6. Privacidade e Proteção de Dados A CoMekié compromete-se a proteger os dados dos utilizadores conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
7. Alterações aos Termos e Condições A CoMekié pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma.
8. Contacto Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através do email geral@comekie.com.
